Os DOCUMENTOS guardam a memória oficial e os registos que ajudam a compreender a história e o funcionamento da comunidade. Nesta página, disponibilizamos arquivos, certidões, relatórios e outros materiais que preservam a informação essencial, permitindo que todos consultem e valorizem o património documental de Santana.
Castro de Santa Olaia - Monumento Nacional
Decreto 39175 | Diário da República | I Série, n.º 77 | 17 Abril 1953
Criação da Freguesia de Santana
Projecto Lei 15/V | Diário da Assembleia da República | II Série, n.º 9 | 16 Outubro 1987
Criação da Freguesia de Santana
Decreto 32/V - Diário da Assembleia da República | II Série, n.º 36 | 31 Dezembro 1987
Criação da Freguesia de Santana
Lei 27/88 - Diário da República | I Série, n.º 26 | 1 Fevereiro 1988
Estatuto de Utilidade Pública - Sociedade Musical Santanense
Despacho Presidência Conselho Ministros - Diário da República | II Série, n.º 223 | 27 Setembro 1991
Criação do Sítio Classificado de Montes de Santa Olaia e Ferrestelo
Decreto-Lei 394/91 - Diário da República | I Série - A, n.º 234 | 11 Outubro 1991
Ordenação Heráldica do Brasão, Bandeira e Selo Branco
Edital | Diário da República | III Série, n.º 203 | 26 Setembro 1996
Casal das Oliveiras (desanexação)
Lei 66/2003 | Diário da República | I Série-A, n.º 194 | 23 Agosto 2003
Eleições Autárquicas 1993 - Eleitos p/ Assembleia de Freguesia de Santana
Diário da República | I Série-B, n.º 52 | 3 Março 1994
Eleições Autárquicas 1997 - Eleitos p/ Assembleia de Freguesia de Santana
Diário da República | I Série-B, n.º 51 | 2 Março 1998
Eleições Autárquicas 2001 - Eleitos p/ Assembleia de Freguesia de Santana
Diário da República | I Série-B, n.º 73 | 27 Março 2002
Autárquicas 2005 - Eleitos p/ Assembleia de Freguesia de Santana
Diário da República | I Série-B, n.º 26 | 6 Fevereiro 2006
Autárquicas 2009 - Eleitos p/ Assembleia de Freguesia de Santana
Diário da República | I Série, n.º 49 | 11 Março 2010
Reorganização Administrativa do Território das Freguesias
Parecer do Município da Figueira da Foz
Reorganização Administrativa do Território das Freguesias
Anexo ao Parecer do Município da Figueira da Foz
Reorganização Administrativa do Território das Freguesias
Lei 11-A/2013 | Diário da República | I Série, n.º 19 | 28 Janeiro 2013
Reposição de Freguesias Agregadas
Lei 25-A / 2025 | Diário da República | I Série, n.º 51 | 13 Março 2025
Manuel Maria Godinho: um percurso de vida
Autores: Neves, Luís; Godinho, Luís; Godinho, Pedro
O Caceiro - Marcha de Rua
Homenagem a Manuel Santos Caceiro, dedicada pelo seu filho Manuel Daniel Fidalgo Caceiro
